O Período Regencial

O primeiro Reinado foi um período de transição, com os portugueses mantendo controle sobre as decisões políticas brasileiras, apoiados no absolutismo do imperador. Tal situação era insustentável, tendendo a se resolver ou pela volta do colonialismo ou pela consolidação definitiva da independência política nacional. A revolta de 7 de abril de 1831 consolidou a segunda alternativa.

• Situação política durante as regências: Até 1834, três grupos políticos disputavam o poder: o dos restauradores, que defendia a volta de Pedro I; o dos moderados, que se preocupava em manter a unidade territorial do País e um regime centralizado; o dos liberais, que defendia maior autonomia administrativa para as províncias.A partir de 1834, a cena política foi conquistada pelos progressistas (aceitavan conceder autonomia para as províncias) e pelos regressistas (defendiam um governo forte e centralizado e eram contrários à liberdade administrativa para as províncias).
• Período regencial: Após a abolição de D.Pedro I e enquanto Pedro de Alcântara não atingiu a maioridade, o Brasil foi governado por regentes.O período regencial compreendeu três etapas: Regência Trina Provisória, Regência Trina Permanente e Regência Una.
• Regência Trina Provisória (1831): Governou, aproximadamente, três meses.Sua principal medida foi convocar os políticos para que se elegessem, em Assembléia Geral, a Regência Permanente.
• Regência Trina Permanente (1831-1834): Representava o grupo dos moderados. O padre Feijó, no cargo de Ministro da Justiça, destacou-se nesse período. No final desta Regência, foi aprovado o Ato Adicional, introduzindo importantes modificações na Constituição do Império.
• Regência de Feijó (1835-1837): Com base no Ato Adicional, foi criada a Regência Una e o padre Feijó tornou-se regente. No período desse governo explodiram diversas rebeliões nas Províncias e o padre sofreu grande oposição dos regressistas, sendo obrigado a renunciar.
• Regência de Araújo Lima (1837-1840): Araújo Lima organizou um Ministério que ficou conhecido como o Ministério das Capacidades,composto somente de políticos regressistas. Durante sua Regência, a autonomia administrativa das Províncias, concedidade pelo Ato Adicional de 1834, foi reformulada pela Lei Interpretativa de 1840.
• Situação econômica do Período: O País enfrentava séria crise econômica, na medida em que seus produtos de exportação caíam de preço no mercado internacional. A balança comercial entrou em desequilíbrio crônico. O déficit foi contornado por empréstimos que nao eliminaram as cuasas do problema. A crise contribuiu para gerar focos de descontentamento em várias regiões do País. Nas Províncias, explodiram rebeliões que a classe dominante buscou rechaçar a qualquer custo.
• A Cabanagem (1835-1840): Foi uma revolta popular ocorrida na Província do Pará e da qual participou uma extensa multidão de pessoas humildes. Tratava-se de cabanos, isto é, pessoas que moravam em cabanas, à beira dos rios, em estado de miséria. Os cabanos conseguiram ocupar a capital da Província, tomando de forma efetiva o poder local, em 1840, foram duramente derrotados pelas tropas governamentais.
• A Revolução Farroupilha (1835-1845): Também conhecida como  Guerra dos Farrapos, foi a mais longa revolta do período regencial e teve como palco a Província do Rio Grande do Sul. Entre seus principais líderes, destacaram-se Bento Gonçalves, Davi Canabarro e José Garibaldi. No decorrer das batalhas, os farroupilhas, conseguiram diversas vitórias sobre as tropas imperiais e, com isso, expandiram os seus domínios, fundando a República Rio-Grandense, em1836, e a República Juliana, em1839.
• A Sabinada (1837-1838): Foi uma revolta ocorrida na Província da Bahia. Teve como principal líder o médico Francisco Sabino. O plano dos sabinos era proclamar uma República na Bahia , que duraria enquanto Pedro de Alcântara fosse menor e estivesse impossibilitado de assumir o poder. Os sabinos não tinham pretenções de alterar o quadro social existente na Bahia. Buscavam, apenas, garantir a sua autonomia política e administrativa. Diante da pressão das tropas governamentais, renderam-se em março de 1838.
• A Balaiada(1838-1841): Foi uma revolta popular ocorrida na Província do Maranhão. Envolveu um grande número de sertanejos. Teve início com uma luta que envolveu pessoas de dois grupos políticos opostos: o bem-te-vis, que defendiam oposições liberais e os cabanos que defendiam posições conservadoras. Depois alastrou-se pelo sertão da Província, tomando rumos próprios, desordenados e sem o controle de nenhum grupo político unificado. Seus principais chefes foram Manuel dos Anjos, um fazedor de balaios, Cosme Bento, líder dos escravos fugitivos, e Raimundo Gomes, um vaqueiro.

CRONOLOGIA

1831- Abdicação de D.Pedro I.

A Regência Trina Provisória assume o poder até junho desse ano.A partir dessa data, o governo é transferido para a Regência Trina Permanente

1832- O Ministro da Justiça, padre Feijó, renuncia o cargo.

1834-  D. Pedro I morre em Portugal.

É aprovado o Ato Adicional, introduzindo modificações na Contituição do Império.

1835- Tem início a Regência Una do Padre Feijó.

No Pará, explode a Cabanagem; no Sul, a Farroupilha.

1837- O  Regente Feijó renuncia o cargo.

Tem início a Regência Una de Araújo Lima

Na Bahia explode a Sabinada.

1838- A Balaiada tem início no Maranhão.

1840- Termina o Período Regencial, com a decretação de maioridade de D.Pedro II.

É aprovada a lei interpretativa do Ato Adicional limitando a autonomia das Províncias. 

PADRE FEIJÓ

 > Sugestões de Livros <

• COSTA. Emili Viotti da. Da monarquia à república: momentos decisivos.
• PRADO JUNIOR, Calio. Evolução Política do Brasil e outros estudos.
• BEIGUELMAN, Paula. Formação política do Brasil.

O Segundo Reinado

Os anos iniciais do governo de D. Pedro II seriam marcados pela repressão às últimas rebeliões provinciais e pela alternância dos partidos Liberal e Conservador no poder. A revolução Praieira seria a última reação à consolidação da monarquia controlada pela aristocracia rural. A economia do período passaria a ter o café como o produto fundamental e seriam ampliadas as pressões inglesas para a extinção do tráfico negreiro.

• D. Pedro II assume o poder : Com a antecipação de sua maioridade, Pedro de Alcântara, apesar dos seus 15 anos incompletos, foi considerado apto para assumir a chefia do Estado Brasileiro. Isto se deu no dia 23 de julho de 1840, tendo início o Segundo Reinado.
• A situação política do Império: Os dois Partidos que marcaram a vida política do Império foram o Liberal e o Conservador. Não tinham grandes divergências ideológicas. Mas, ainda assim, disputavam com unhas e dentes as eleições da Câmara dos deputados. Ilustram bem essas disputas as chamada Eleições do Cacete, de 1840, onde se fez largo uso de agressões para se vencer o pleito eleitoral.
• A Revolução Praieira: Foi a revolta dos liberais exaltados de Pernambuco, que constituíam o Partido da Praia. Em 1848, o partido dos liberais exaltados indispôs-se contra a situação de Pernambuco, onde o poder econômico era dominado pela aristocracia rural e pelos comerciantes portugueses. O povo em geral vivia em permanentes dificuldades econômicas. Pedro Ivo e Borges da Fonseca destacaram-se entre os principais líderes praieiros. A revolução tinha um programa político liberal democrático, mas não dispunha de suficientes recursos militares para enfrentar as tropas repressoras do Império.
• A situação econômica do Império: No setor agrícola, o principal produto do Império foi o café que, a partir de 1840, passou a dominar a pauta das exportações brasileiras. Depois do café, figuram o açúcar, o tabaco e o algodão. No setor industrial, temos um primeiro surto apreciável de desenvolvimento de 1880 a 1889. A tarifa Alves Branco (criando maior barreira alfandegária à entrada de produtos estrangeiros) e a extinção do Tráfico negreiro (liberando capitais) citam-se entre os fatores que influenciaram o desenvolvimento industrial do período. Esse desenvolvimento revela-se em empreendimentos como: a construção de nossa primeira estrada de ferro, a implantação da navegação fluvial com barcos a vapor, a instalação de uma rede telegráfica etc.
• Política externa do Segundo Reinado: a) Questão Christie: Dois acidentes provocaram o rompimento das relações diplomáticas entre Brasil e Inglaterra, em 1863. Os incidentes foram, basicamente, os seguintes: furto da carga do navio Inglês Príncipe de Gales, naufragado próximo às costas brasileiras, e prisão de três oficiais ingleses que, embriagados, provocaram desordens nas ruas do Rio de Janeiro. Quanto ao primeiro, o embaixador inglês, Willian Christie exigiu do Governo brasileiro uma indenização correspondente ao valor da carga roubada. Em relação ao segundo, a Inglaterra enviou navios de guerra ao litoral brasileiro para efetuar o aprisionamento de três navios de nossa Marinha Mercante. Esses problemas levaram ao rompimento de relações diplomáticas entre Brasil e Inglaterra, em 1863, que foram reatadas dois anos depois.b) Questão Platina: Na defesa de seus interesses políticos e econômicos, o Governo brasileiro interveio militarmente na região platina. No Uruguai, essa intervenção se fez ao apoio do Partido Colorado, que se opunha ao Partido Blanco, ligado aos argentinos. Entre as intervenções brasileiras na região platina, citam-se: contra Oribe, presidente do Uruguai; contra Rosas, presidente Argentino; contra Aguirre, também presidente do Uruguai.c) A Guerra do Paraguai: percebendo que o Paraguai não se enquadrava no esquema pretendido pelo seu capitalismo industrial, a Inglaterra financiou o Brasil, a Argentina e o Uruguai quando esses países, por intermédio do Tratado da Tríplice Aliança, decidira lutar contra o Paraguai, promovendo o mais longo e sangrento conflito armado já ocorrido na América do Sul. Iniciada em 1865, a Guerra do Paraguai só terminou em 1870. Essa guerra exterminou mais de 70% da população paraguaia e trouxe importantes consequências para o Brasil: abalou fortemente a economia do Império e fortaleceu a instituição do exército que passou a assumir posições contrárias à sociedade escravista.
• Abolição da escravatura: O sistema escravista era incompatível com o desenvolvimento do capitalismo industrial. Sendo precursora desse capitalismo, a Inglaterra passou a exercer fortes pressões sobre o Governo Brasileiro para o comércio de escravos fosse abolido. É sob a pressão inglesa e a influência das campanhas abolicionistas que a escravidão foi lentamente extinta no Brasil. A Lei Áurea (13 de maio de 1888) é marco oficial da abolição da escravatura.
• A queda da Monarquia: A crise do Império foi resultado de vários fatores de ordem econômica, social e política que desembocaram na Proclamação da República. A crise foi marcada por diversas questões ( abolicionista, republicana, religiosa, militar) que indispuseram a sociedade contra a Monarquia, gerando condições propícias para o golpe republicano de 15 de novembro de 1889.

CRONOLOGIA



1840- Início do Segundo Reinado

1842- Revolta dos liberais em São Paulo e Minas Gerais

1847- É criado o cargo do Presidente do Conselho de Ministros.

Introdução dos primeiros imigrantes na fazenda de café Ibicada, em São Paulo.

1848- Explode a Revolução Praieira

1850- É extinto o tráfico de escravos no Brasil.

1851- Intervenção contra Oribe (Uruguai)

1852- Intervenção contra Rosas ( Argentina)

1854- Inauguração da primeira estrada de ferro do Brasil.

1863- Rompimento das relações diplomáticas do Brasil com a Inglaterra ( Questão Christie )

1865- Início da Guerra do Paraguai.

1870- Fim da Guerra do Paraguai. É publicado o Manifesto Republicano.

1873- É fundado o Partido Republicano Paulista, na Convenção de Itu, em São Paulo.

1888- É promulgada a Lei Áurea, declarando extinta a escravidão no Brasil.

1889- É proclamada a República.

DOM PEDRO II

Primeira estrada de ferro do Brasil

É abolida a escravidão

Opções de filmes sobre o assunto estudado:



Sugestões de livros:

• BEIGUELMAN, Paula. A formação do povo no complexo cafeeiro.
• HOLANDA, Sérgio Buarque de. Históia Geral da civilização brasileira.
• QUINTAS, Amaro. O sentido social da revolução Praieira.

Instalação e Consolidação do Regime Republicano

   A Primeira República Brasileira, normalmente chamada de República Velha (em oposição à República Nova, período posterior, iniciado com o governo de Getúlio Vargas), foi o período da história do Brasil que se estendeu da proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, até a Revolução de 1930 que depôs o 13º e último presidente da República Velha Washington Luís

• A República e o Governo Provisório: A situação social e econômica do páis sofreu poucas alterações. Logo nas suas primeiras deliberações, o Governo Provisório revelou seu caráter conservador. Entre as primeiras providências desse governo citam-se: a transformação das Províncias em Estados, reunidos pelo laço da federação; a separação do poder do Estado e a ação da Igreja; a grande naturalização dos estrangeiros; a convocação de uma Assembléia Constituinte. A emissão de dinheiro em larga escala caracterizou a política econômica (encilhamento) do Governo Provisório.
• A Constituição Republicana: Decretada em 24 de fevereiro de 1891, a primeira Constituição da República estabeleceu o  federalismo, o presidencialismo, o regime representativo e os três poderes (Legislativo, Executivo, Judiciário).
• O conturbado Governo de Deodoro da Fonseca 1891: Embora tivesse vencido as eleições para Presidente em 1891, Deodoro da Fonseca já não contava com suficiente apoio político para governar tranquilamente. Não conseguindo conviver com o Congresso, decidiu dissolvê-lo, em novembro de 1891. Sua atitude desencadeou forte oposição política (greves, revolta da Marinha). Diante da situação, Deodoro renunciou ao mandato, em 23 de novembro de 1891.
• Floriano Peixoto, o marechal de ferro (1891-1894): Com o apoio da oligarquia cafeeira de São Paulo, Floriano assumiu a Presidência em 1891, mantendo-se no poder até 1894. Com uma ação quase enérgica contra os adiversários, o marechal de ferro dominou a Revolta da Armada (setembro de 1893) e combateu os membros do Partido Federalista, no Rio Grande do Sul.
• Prudente de Morais e os civis no poder (1894-1898): Governado de 1894 a 1898, Prudente de Morais foi o primeiro presidente civil da República. Com ele, a oligarquia cafeeira chegava, efetivamente, ao poder. Durante seu governo, não foram poucas as crises políticas. Entre elas, destacava-se a Revolta de Canudos, que eclodiu no sertão baiano. Tratava-se de uma revolta social de caráter político-religioso, liderada por Antônio Conselheiro. Depois de muitas lutas, o Arraial de Canudos foi destruído por tropas federais, em 5 de outubro de 1897.
• Campos Sales e a política dos governadores (1898-1902): Campos Sales foi o principal idealizador da política dos governadores que tinha por objetivo evitar choques políticos entre o Governo Federal e os representantes no Congresso das oligarquias estaduais. O funcionamento da política dos governadores baseava-se na dominação local dos coronéis e, na esfera federal, nas manipulações da Comissão Verificadora das eleições. Durante o Governo de Campos Sales, teve início a vigência do acordo financeiro com os banqueiros internacionais (funding loan), que implicou num austero controle do País.

CRONOLOGIA

1889- Instalação do Governo Provisório da República

1891- É promulgada a primeira Constituição da República

Deodoro da Fonseca é eleito, pelo Congresso Nacional, Presidente da República. Em novembro desse ano, renuncia o cargo e Floriano Peixoto assume o poder.

1892- Manifesto dos Treze Generais, exigindo a convocação das novas eleições presidenciais.

1893- Explode a Segunda Revolta da Armada, liderada pelo almirante Custódio José de Melo.

Tem início a Revolução Federalista, no Rio Grande do Sul.

1894- Tem início o Governo de Prudente de Morais.

Antônio Conselheiro começa a organizar o Arraial de Canudos.

1897- O arraial de Canudos é destruído por tropas federais.

1898- É assassinado o funding loan com os credores internacionais do Brasil.

Deodoro da Fonseca

Custódio José de Melo

Governo Prudente de Morais

Arraial de Canudos



Apogeu a Crise da República Oligárquica

   Durante a década de 1920 diversos fatores se conjugaram para acelerar o declínio da República Velha. Os levantes militares e tenentistas, o fim da política do café-com-leite, o agrupamento das oligarquias dissidentes na Aliança Liberal e o colapso da economia cafeeira foram alguns fatores que criaram as condições para a revolução de 1930, que assinalou o fim da República Velha e o início da Era Vargas.

• A República do Café com Leite: Os principais Estados que dominavam o conjunto da federação eram Minas (maior produtor de leite)e São Paulo(maior produtor de café) . Sabendo fazer as devidas coligações com as oligarquias dos demais estados brasileiros, Minas e São Paulo mantiveram, de modo geral, o controle político do País.
• A situação econômica do período: Os principais produtos agrícolas brasileiros em condições de competir no exterior (açúcar, algodão, borracha, cacau) sofrem a concorrência de outros países dirigidos pelo mundo capitalista.Assim, o Brasil teve suas exportações cada vez mais concentradas num único produto, o café que chegou a representar 72,5% de nossas receitas de exportação. O café, contudo, padecia de frequentes crises de produção que a política de valorização do produto ( compra e estocagem pelo Governo) não conseguiu contornar.A burguesia agrária mais progressista desviou capitais para outras atividades econômicas.Durante Primeira Guerra Mundial (1914-1918), surgiu toda uma conjuntura favorável a um expressivo impulso industrial brasileiro.Pelo mecanismo de substituição de importações a indústria nacional foi progressivamente conquistado o mercado interno do país.
• A crise da República Velha : No início da década de 1920, crescia o descontentamento social contra o tradicional sistema oligárquico que dominava politicamente o país. As revoltas tenentistas ( Revolta do Forte de Copacabana, Revolução de 1924, a Coluna Paulista e o desdobramento da Coluna Prestes)  são reflexos do clima de elevada tensão político-se oficial do período. A contestação contra as velhas estruturas do País manifestaram-se também no plano cultural, por intermédio do movimento culturista, cujo marco inicial foi a Semana de Arte Moderna de 1922. A crise mundial de 1929, refletida no Brasil pela violenta queda dos preços do café, enfraqueceu o poder da oligarquia cafeeira e, indiretamente, afetou a estrutura política da República Velha.
• A ruptura das oligarquias e a Revolução de 1930: Por ocasião das eleições presidenciais de 1930 ocorreu uma ruptura do tradicional acordo político entre Minas e São Paulo. Os demais grupos sociais de oposição aproveitaram-se da oportunidade para formar uma frente política ( Aliança Liberal) com os nomes de Getúlio Vargas e João Pessoa, respectivamente para Presidente e Vice-Presidente da República. O programa da Aliança Liberal incorporava as principais metas reformistas do período (voto secreto, leis trabalhistas, industrialização).Realizadas as eleições, a Aliança Liberal não conseguiu vencer o candidato do PRP e imputou o resultado adverso às costumeiras fraudes de um sistema eleitoral corrompido. A revolta contra o Governo Federal teve como estopim o assassinato de João Pessoa. Explodiu a Revolução de 1930 que, em um mês, atingiu o poder da República.

CRONOLOGIA

1906- O Convênio de Taubaté propõe soluções para a crise de superprodução do café. Os Governos Estaduais deveriam comprar e estocar a produção excedente.

1914- Início da Primeira Guerra Mundial, que se prolonga até 1918 Nesse período, o processo industrial brasileiro recebe grande impulso.

1920- Cresce o descontentamento social contra o tradicional sistema oligárquico que dominava o País.

1922- Revolta do Forte de Copacabana (Os 18 do Forte), sendo a primeira revolta do movimento tenentista. Desenvolve-se em São Paulo a Semana de Arte Moderna.

1924- Eclode em São Paulo outra revolta tenentista contra o Governo Federal. Tem início a Coluna Prestes.

1929- O mundo ocidental é abalado por grave crise econômica, refletida no Brasil pela violenta queda dos preços do café.

1930- Estoura no Rio Grande do Sul a Revolução que forçou a deposição de washington Luís, dando um fim à República Velha.

Café com leite

crise do café

Quadro da série Retirantes, de Cândido Portinari

Opções de filmes sobre o assunto estudado:

Sugestões de livros:

• CARONE, Edgard. Movimento operário no Brasil (1877-1944).
• FAUSTO, Boris. A revolução de 1930.
• MEIRELLES, Domingos. As noites das grandes fogueiras.

A Era de Vargas

Em 1951 Getúlio Vargas voltava à Presidência da República, desta vez legitimando pelo voto popular. Consolida-se então o populismo. De Vargas à Goulart os governos tentariam administrar as contradições geradas pela mobilização de massas estimulada pelo próprio Estado e os limites impostos às suas reivindicações.

• A era de Vargas: É o período histórico marcado pela liderança política de Getúlio Vargas, que se iniciou com a Revolução de 1930 e se estendeu até outubro de 1945. Esse período pode ser divido em três fases distintas: Governo Revolucionário (1930-1934); Governo Constitucional (1934-1937); e Governo ditatorial (1937-1945).
• O Governo revolucionário: Os revolucionários que apoiaram a chegada de Vargas ao poder não constituíam uma corrente única. Havia diversas tendências políticas, dentre as quais destacavam-se o tenentísmo e as oligarquias estaduais. Para chefiar os Governos de cada estado, Getúlio nomeou diversos diversos Interventores ligados ao tenentísmo. A influência do tenentísmo junto ao Governo desgostou principalmente a oligarquia que, em 1932, deflagrou a chamada Revolução Constitucionalista. Os revoltosos exigiam a "rápida reconstitucionalização do País e o retorno à vida democrática", pois ainda detinham o controle dos mecanismos eleitorais. A Revolução Constitucionalista durou três meses, sendo subjugada pelas tropas federais. Encerrada a Revolução Constitucionalista, e seguindo as determinações do Código Eleitoral, foram encaminhadas as providências para a elaboração da nova Constituição do País. Está foi promulgada em 16 de julho de 1934. Principais inovações constitucionais: voto secreto; direito de voto expressamente garantido à mulher; criação da Justiça Eleitoral; estabelecimento dos direitos trabalhistas fundamentais; nacionalização das riquezas naturais encontradas no subsolo e de outras, como as quedas d'água.
• O Governo Constitucional: Durante esse período (1934-1937), ganharam destaque dois grupos políticos rivais: o integralismo e o aliancismo. O integralismo foi a versão brasileira do nazifascismo, tendo como principal líder Plínio Salgado. O aliancismo era uma "frente de oposição" que tinha como tônica geral uma pregação anti-fascista e antiimperialista. Seu presidente de honra foi Luís Carlos Prestes. Temendo a expansão das idéias aliancistas, o Governo decretou o fechamento da sede ANL (Aliança Nacional Libertadora). A ANL provocou a reação de alguns militares ligados ao partido Comunista Brasileiro (Intentona Comunista, de novembro de 1935). Com a ajuda dos integralistas, Getúlio Vargas simulou a existência de um plano de derrubada do regime (Plano Cohen) e, fazendo grande alarde sobre o "perigo comunista", preparou um golpe de Estado que levou a Nação à ditadura do Estado Novo.
• O Governo ditatorial: O Estado Novo teve início com a imposição a Nação da Constituição de 1937 (Polaca). Com base nesta Constituição, o Governo pode exercer uma ação enérgica e rigorosa contra seus adversários. O governo de cada Estado era chefiado por Interventores federais. Vigorava em todo País o estado de emergência. O DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) exercia severa censura sobre os meios de comunicação. No plano econômico, o Estado Novo foi marcado pela crescente intervenção do Estado na economia. Mesmo recebendo substancial ajuda do Governo, o setor agrícola conheceu um período de crise que contratou com a ascensão do setor industrial. Este diversificou suas atividades seguindo o processo de substituição de importações (a indústria nacional foi favorecida pela desorganização do comércio internacional durante o período da Segunda Guerra Mundial). O Governo enfatizou o processo de industrialização construindo empresas de base como a Companhia Siderúrgica Nacional (Usina de Volta Redonda) e a Companhia Vale do Rio Doce. Com o ingresso do Brasil na Segunda Guerra Mundial, lutando contra o nazi-fascismo, criou-se uma situação contraditória para o Estado Novo. À medida que as pontências liberais iam derrotando as potências do eixo, um clima favorável às idéias liberais espalhava-se pelo mundo. Getúlio instaurou, então, medidas redemocratizantes, procurando adaptar-se à nova conjuntura. Aproximou-se das massas populares, promovendo uma política nacionalista. Não conseguiu, entretanto, evitar que as classes dominantes se voltassem contra seu governo e articulassem o golpe de outubro de 1945 que o derrubou do poder.

CRONOLOGIA

1930- Instala-se o Governo Revolucionário de Getúlio Vargas.

1932- Explode a Revolução Constitucionalista.

1933- Realizam-se eleições para a escolha dos membros da Assembléia Nacional Constituinte.

1934- É promulgada a segunda Constituição da República.

1935- O Governo decreta o fechamento da Aliança Nacional Libertadora. Eclodem rebeliões militares em batalhões do Rio Grande do Norte, de Pernambuco e Rio de Janeiro (Intentona Comunista).

1937- Tem início o Estado Novo. Uma nova Constituição é imposta ao País.

1942- O Brasil declara guerra às potências do eixo

1944- A FEB (Força Expedicionária Brasileira) vai para a Itália.

1945- As Forças Armadas obrigam a renúncia de Getúlio Vargas.

Getúlio Vargas

Intentona Comunista

FEB

Opções de filmes sobre o assunto estudado:

O Período Democrático (1946-1964)

   A pressão oposicionista sobre Getúlio Vargas se fortaleceria com a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial, apoiando os Aliados. As manobras políticas de Getúlio não seriam suficientes para mantê-lo no poder e, em outubro de 1945, ele renunciaria. Em 1946 assumiria a presidência o general Eurico Gaspar Dutra, eleito por sufrágio universal.

• Constituição de 1946: A Constituição brasileira, promulgada em 18 de setembro de 1946, era francamente liberal democrática. Do seu conteúdo principal, podemos destacar tópicos como: voto secreto e universal para os maiores de 18 anos, excetuando-se os analfabetos, cabos e soldados; direito à liberdade de pensamento e expressão; direito de greve assegurado aos trabalhadores, etc.
• Governo Dutra: O Governo do general Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) foi bastante influenciado pela conjuntura internacional do pós-guerra e o advento da "Guerra Fria". Aliando-se aos EUA, o Governo Dutra rompeu relações diplomáticas com a URSS e extinguiu o Partido Comunista Brasileiro. Durante esse Governo, foi criado o Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia).
• Governo de Getúlio Vargas: Concorrendo para as eleições presidenciais, Vargas foi eleito com esmagadora maioria de votos. Assumindo o poder, foi apagando a imagem de ditador do Estado Novo e construindo em seu lugar a figura de um estadista democrata. Nesta fase (1951-1954), Vargas empenhou-se em realizar um Governo de caráter nacionalista (criou a PETROBRAS). Suas medidas governamentais provocaram violenta reação da alta burguesia, que o acusava de pretender implantar no Brasil uma República Sindicalista. Na verdade, sua política de aproximação com a classe trabalhadora preocupava a oposição, que se utilizou do crime ocorrido em 5 de agosto de 1954 para exigir sua renúncia. A crise terminou em 24 de agosto de 1954, data em que Getúlio Vargas suicidou-se.
• Governo de Juscelino Kubitschek: O Governo de Juscelino Kubitschek de Oliveria (1956-1961) foi marcado por diversas realizações desenvolvimentistas, que estavam previstas no Plano de Metas: a construção de Brasília, a instalação da primeira fábrica de automóveis, a abertura de rodovias, etc. Este Governo permitiu a penetração do capital estrangeiro para financiar o desenvolvimento econômico e industrial pretendido. As consequências desse processo foram: aumento de nossas dívidas externas; crescente dominação de nosso mercado interno pelas empresas multinacionais.
• Governo de Jânio Quadros: O Governo de Jânio da Silva Quadros (1961) teve curta duração. Contou, a princípio, com o apoio das classes dominantes, na medida em que combatia, internamente, o comunismo. Mas a oposição direitista logo se revoltou contra sua política externa independente. A revolta da oposição teve seu ponto culminante quando Jânio Quadros condecorou "Che" Guever, Ministro da Economia de Cuba, com a mais importante comenda brasileira. Pressionado, Jânio renunciou ao poder em 25 de agosto de 1961.
• Governo de João Goulart: Após a renúncia de Jânio o poder foi entregue ao vice-Presidente João Goulart (1961-1964) que, a princípio, governou o País sob o regime parlamentarista. Goulart enfrentou forte oposição dos grupos de direita, que acusavam-no de possuir um programa político "comunista". A oposição tornou-se mais radical quando o Governo de Jango divulgou as Reformas de Base (que defendiam a reforma agrária do País). Em 31 de março de 1964, eclodiu um movimento militar que derrubou o Presidente João Goulart.

CRONOLOGIA

1946- É promulgada a quarta Constituição da República.

Início do Governo Dutra.

1945- Fim da Segunda Guerra Mundial. Os anos do pós-guerra são marcados por hostilidades entre EUA e URSS que caracterizam a "Guerra Fria".

1947- O Governo Dutra decreta a extinção do Partido Comunista  Brasileiro.

1951- Getúlio Vargas é eleito Presidente da República.

1953- O Governo Vargas cria a PETROBRAS.

1954- O Governo concede aumento de 100% aos assalariados.

Em 24 de agosto, Vargas suicida-se.

1955- Juscelino Kubitschek é eleito Presidente da República.

1956- O Governo Juscelino, com base em seu Plano de Metas, empreende diversas realizações desenvolvimentistas.

1960- Inauguração de Brasília.

Jânio Quadros é eleito Presidente da República.

1961- Jânio Quadros realiza um curto período de Governo.

Renuncia à Presidência em 25 de agosto de 1961.

O Vice-Presidente João Goulart assume a Presidência.

1963- Um plebiscito popular revela a preferência dos brasileiros pela volta do regime presidencialista.

1964- Um golpe militar derruba João Goulart da Presidência da República.

Dutra

GUERRA FRIA:

........................

Vargas cria a Petrobras

Juscelino Kubitschek é eleito presidente do BRASIL

Memorial JK localizado em Brasília-DF

1960 - Inauguração de BRASÍLIA

ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, Brasília-DF

Jânio Quadros

João Goulart

Opções de filmes sobre o capítulo estudado:



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SUGESTÕES DE LIVROS:

• SIKDMORE, Thomas. Brasil: de Getúlio a Castello Branco (1930-1964).
• VALE, Osvaldo Trigueiro do. O general Dutra e a redemocratização do 45.
• BEIGUELMAN, Paula. "O processo político-partidário brasileiro de 1945 ao plebiscito".

O Regime Militar

           O Regime Militar é instaurado pelo golpe de estado de 31 de março de 1964 e estende-se até a Redemocratização, em 1985. O plano político é marcado pelo autoritarismo, supressão dos direitos constitucionais, perseguição policial e militar, prisão e tortura dos opositores e pela imposição de censura prévia aos meios de comunicação. Na economia, há uma rápida diversificação e modernização da indústria e serviços, sustentada por mecanismos de concentração de renda, endividamento externo e abertura ao capital estrangeiro. A inflação é institucionalizada através de mecanismos de correção monetária e passa a ser uma das formas de financiamento do Estado. Acentuam-se as desigualdades e injustiças sociais.

Ministros militares - Com a deposição de João Goulart, o presidente da Câmara Federal, Ranieri Mazzilli, assume formalmente a Presidência e permanece no cargo até 15 de abril de 1964. Na prática, porém, o poder é exercido pelos ministros militares de seu governo: brigadeiro Correia de Melo, da Aeronáutica, almirante Augusto Rademaker, da Marinha, e general Arthur da Costa e Silva, da Guerra. Nesse período é instituído o Ato Institucional no 1 (AI-1).

•  Instalação do regimi militar: Com a deposição de João Goulart, assumiu a Presidência da Republica, em nome do movimento militar, o marechal Castelo Branco, em 15 de abril de 1964. Iniciou-se um período caracterizado pela presença dos generais Presidentes.

• Governo castelo Branco: Esse Presidente lançou as bases da consolidação do regime militar adotando um amplo esquema de mudanças de nossas instituições jurídicas e politicas, dentre as quais destacam-se; instituição do bipartidarismo (ARENA e MDB); encaminhamento ao Congresso Nacional da Constituição de 1967; intituição da Lei de segurança Nacional.
• Governo Médicil: Durante o Governo do general Médici, entrou em vigor o I Plano Nacional de Desenvolvimento. Nesse poríodo, o Governo conseguiu atingir boa parte de seus objetivos, gerando um clima oficial de grande euforia (o "milagre brasileiro"). O "milagre brasileiro" durou pouco, pois nao tinha bases sólidas para permanecer. O Governo Médici exerceu de modo singular uma vigorosa ação repressora contra diversos setores da sociedade brasilerira.
• Governo Geisel: no Governo do general Geisel entrou em vigor o II Plano Nacional de Desenvolvimento, que continha metas demasiadamente otimista e audaciosas. Mas o País não tinha condições internas de custear os gigantescos investimentos planejados pelo Governo-as chamadas obras faraônicas. A economia mundial contraiu-se, e nossa balança comercial entrou em desequilibrio em face da crise do petróleo iniciada em 1973.
• Governo Figueredo: no Governo do general Figueiredo entrou em vigor o III Plano Nacional de Desenvolvimento que, dentre sues principais objetivos, conseguiu levar avante: o desenvolvimento de fontes de energia nacional ( Proálcool) e o aperfeiçoamento de nossas instituições poíticas ( redemocratização do País). Quando a outros importantes objetivos ( combate à inflação, controle da divida externa, crescimento da renda e do emprego), infelizmente, estiveram longe de ser alcançados. Vivemos momentos de grave crise sócio-econômica.
• O  fim do regimi militar: A crescente onda  de descontentamento popular com relação ao regime militar foi canalizada em torno da Campanha das Direitas  para eleição de Presidente da República. Membros da elite dirigente boicotaram a aprovação das Direitas-já; iniciou-se, então, a disputa pela sucessão presidencial com os candidatos Tancredo Neves (oposição) e Paulo Maluf (situação).
• Eleições e morte de Tancredo: com a morte de Tancredo Neves, eleito Presidente pela Aliança Democrática, o Vice-Presidente em exercicío, José Sarney, assumiu plenamente o somando da Nação.
• Breve balanço do regime militar: o modelo de desenvolvimento sócio-esconômico implantado no Brasil pelo regime militar foi marcado por conquistas no plano da infra-estrutura econômica ( modernização nos setores de energia, comunicações e transportes) e por insensibilidade no plano social (persistência e agravamento de problemas referentes a concentração da renda, educação, dominação do capital estrangeiro, questão da terra etc.). 

         Cronologia

1964- O marechal Castelo Branco assume a Presidência da República em nome do movimento militar que depôs João Goulart.

1965- Extinguem-se todos os partidos políticos, intituindo-se o bipartidarismo (ARENA e MDB).

1967- É promulgada uma nova Contituição Federal. Consta e Silva assume a Presidência da República.

1968- É editado o Ato Institucional n°5.

1969- Em razão da doença de Costa e Silva, uma Junta Militar assume o  poder impedindo a posse do Vice- Presidente Pedro Aleixo. A Junta Militar entrega o poder ao general Médicil.

1973- O País vivi o período do " milagre brasileiro". inicia-se a crise do petróleo.

1974- Tem início o Período de Governo do general Geisel.

1979- Tem início o período de Governo do general João Figueiredo. É o início da abertura política.

1982- Em 15 de novembro realizam-se em todo o País eleições diretas para Governador de Estado.

1983- A crise econômica do País agrava as tensões populares. Diversos supermercados são saqueados.

1985- Fim do regime militar. Tancredo é eleito Presidente, mas falece sem tomar posse. Início do Governo José Sarney. 

Ditadura Militar

Ditadura Militar

Regime Militar

Governadores do Regime Militar

 

Sugestões de livros

• Dossiê Ditadura - Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil 1964-1985
• O Diálogo É a Violência - Movimento Estudantil e Ditadura Militar no Brasil 1968
• Brasil - 1964 / 1968 - A Ditadura Já Era Ditadura