O processo de emancipação política do Brasil

       No final do século XVIII, as restrições econômicas de Portugal ao Brasil chegaram ao seu ponto máximo,  ao mesmo tempo em que as idéias liberais difundiam-se pelo país. A Inconfidência ( ou Conjuração) Mineira seria o primeiro movimento a manifestar claramente a intenção de romper com Portugal. Alguns anos depois eclodiria a Conjuração Baiana ( também chamada de Inconfidência Baiana), movimento com características acentuadamente populares. Em 1817 ocorreria em Pernambuco a chamada Insurreição Pernabucana, a maior rebelião colonial pela independência.

• Causa da ruptura do sistema colonial: o aparecimento do capitalismo industrial na Europa, aparti de meados do século XVIII, foi a causa pronfunda que determinou a cria do sistema colonial. Isso porque o capitalismo industrial não se acomodava com as barreiras do regime de monopólio, nem como o regime de trabalho escravista. Assim, com o progresso desse capitalismo, os impérios coloniais ibéricos (Espanha e Portugal) estavam definitivamente condenados.

• A vida da famíliareal para o Brasil: devido à invasão franco-espanhola ao território português, em 1807, a familia real foi obrigada a abandona Portugal, tranferindo a sede do Reino para o Brasil. Napoleão alio-se à Espanha para invadir Portugal porque D. João recusava-se a participar do Bloqueio Continental contra a Inglaterra.

• A abertura dos portos e outras medidas D. João: cedendo ás pressões inglesas. D.João decretou, em 1808, a  abertura dos portos brasileiros às  naões amigas. Assim, o monopólio do comércio colonial ficava extinto, exceto para alguns poucos  produtos como o sal e o pau-brasil. A grande beneficiária dessa medida foi a inglaterra que, obtendo junto ao Governo português vantagens alfandegárias pra a importação de seus produtos (Tratado de 1810), passoua ser a maior fornecedora de produtos industrializados para o Brasil. Entre outras medidas administrativas de D. João, destacava-se a elevação do Brasil, em 1815, á categoria de Reino Unido aos de Portugal e Algarves.

• A Revolução Pernambucana de 1817: o aumento dos impostos, a seca de 1816 e a crise da agricultura afetando o açucar e o algodão foram as principais causa responsáveis pela eclosão da Revolução Pernambucana de 1817. Fazia parte do projeto dos revolucionários a proclamação da Republica e a elaboraçõ de uma Constituição liberal. A Revolução foi reprimida pelo Governo de D. João VI e seus principais líderes foram  condenados à morte.

• O processo da independência: em consequência da Revolução do Porto, D. João VI viu-se obrigado a deixar o Brasil e partir para Portugal, em 26 de abril de 1821. Governando o Brasil ficou D. Pedro, na qualidade de Príncipe Regente. Assumindo  o controle da situação política em Portugal, as Cortes manifestaram a intenção de recolonizar o Brasil e promover o retorno do monopólio comercia. Reagindo a essas intenções, surgiu o Partido Brasileiroque se movementou em torno de D.Pedro, fortalecendo sua  autoridade interna e encaminhando o processo de independência. Esta é oficialmente proclamada  em 7 de setembro de 1822.

                      Cronologia

1806- Napoleão Bonaparte decretao Bloqueio Continental contra a Inglaterra.

1807- Recusando-se a aderir ao Bloqueio Continental, Portugal é invadido por tropas franco-espanholas. Em novembro desse ano, a familia real abondona o território português,  transferido a sede do Reino para o Brasil.

1808- D-João chega ao Brasil, pressionado pela Inglaterra, assina o decreto da abertura dos portos, rompendo com o  monopólio do comércio colonial.

1810- Portugale Inglaterra assinam um tratado de comércio, que fixa em 15% a taxa alfandegária ( ad valorem) sobre produtos ingleses vendidos para o Brasil. Os demais países pagavam 24% e Portugal, 16%.

1815- Elevação do Brasil à  categoria de Reino Unido aos  de Portugale Algarves.

1817- Explode a Revolução Pernambucana, tendo como ideal a proclamação da República e a elaboração de  uma Constituição leberal. A revolução foi violentamente reprimida.

1820- Eclode em Portugal e Rebelião do Porto, liderada pela burguesia lusitana.  Os revoltosos exigem a volta de D. João VI ao País.

1821- D-João VI é obrigado a deixar o Brasil, depois de tê-lo governando por mais de 12 anos. Em seu lugar fica o Príncipe Regente D. Pedro.

1822- No dia7 de setembro, D. Pedro proclama a independência do Brasil.

                          

                                        D. João VI

 

O grito da independência

 7 DE SETEMBRO:

                                           

                                       Sugestões de leitura:

• Holanda, Sérgio Buarque de (org). História geral da civilização brasileira. São Paulo; Difusão Européia do livro, 1973. 
• Mendes Júnior, Antônio, Luiz& Maranhão, Ricardo.
• Mota, Carlos Guilherme. Idéia de revolução no Brasil (1789-1801).