CAMINHANDO NA HISTÓRIA: A Era de Vargas

Em 1951 Getúlio Vargas voltava à Presidência da República, desta vez legitimando pelo voto popular. Consolida-se então o populismo. De Vargas à Goulart os governos tentariam administrar as contradições geradas pela mobilização de massas estimulada pelo próprio Estado e os limites impostos às suas reivindicações.

A era de Vargas: É o período histórico marcado pela liderança política de Getúlio Vargas, que se iniciou com a Revolução de 1930 e se estendeu até outubro de 1945. Esse período pode ser divido em três fases distintas: Governo Revolucionário (1930-1934); Governo Constitucional (1934-1937); e Governo ditatorial (1937-1945).
O Governo revolucionário: Os revolucionários que apoiaram a chegada de Vargas ao poder não constituíam uma corrente única. Havia diversas tendências políticas, dentre as quais destacavam-se o tenentísmo e as oligarquias estaduais. Para chefiar os Governos de cada estado, Getúlio nomeou diversos diversos Interventores ligados ao tenentísmo. A influência do tenentísmo junto ao Governo desgostou principalmente a oligarquia que, em 1932, deflagrou a chamada Revolução Constitucionalista. Os revoltosos exigiam a "rápida reconstitucionalização do País e o retorno à vida democrática", pois ainda detinham o controle dos mecanismos eleitorais. A Revolução Constitucionalista durou três meses, sendo subjugada pelas tropas federais. Encerrada a Revolução Constitucionalista, e seguindo as determinações do Código Eleitoral, foram encaminhadas as providências para a elaboração da nova Constituição do País. Está foi promulgada em 16 de julho de 1934. Principais inovações constitucionais: voto secreto; direito de voto expressamente garantido à mulher; criação da Justiça Eleitoral; estabelecimento dos direitos trabalhistas fundamentais; nacionalização das riquezas naturais encontradas no subsolo e de outras, como as quedas d'água.
O Governo Constitucional: Durante esse período (1934-1937), ganharam destaque dois grupos políticos rivais: o integralismo e o aliancismo. O integralismo foi a versão brasileira do nazifascismo, tendo como principal líder Plínio Salgado. O aliancismo era uma "frente de oposição" que tinha como tônica geral uma pregação anti-fascista e antiimperialista. Seu presidente de honra foi Luís Carlos Prestes. Temendo a expansão das idéias aliancistas, o Governo decretou o fechamento da sede ANL (Aliança Nacional Libertadora). A ANL provocou a reação de alguns militares ligados ao partido Comunista Brasileiro (Intentona Comunista, de novembro de 1935). Com a ajuda dos integralistas, Getúlio Vargas simulou a existência de um plano de derrubada do regime (Plano Cohen) e, fazendo grande alarde sobre o "perigo comunista", preparou um golpe de Estado que levou a Nação à ditadura do Estado Novo.
O Governo ditatorial: O Estado Novo teve início com a imposição a Nação da Constituição de 1937 (Polaca). Com base nesta Constituição, o Governo pode exercer uma ação enérgica e rigorosa contra seus adversários. O governo de cada Estado era chefiado por Interventores federais. Vigorava em todo País o estado de emergência. O DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) exercia severa censura sobre os meios de comunicação. No plano econômico, o Estado Novo foi marcado pela crescente intervenção do Estado na economia. Mesmo recebendo substancial ajuda do Governo, o setor agrícola conheceu um período de crise que contratou com a ascensão do setor industrial. Este diversificou suas atividades seguindo o processo de substituição de importações (a indústria nacional foi favorecida pela desorganização do comércio internacional durante o período da Segunda Guerra Mundial). O Governo enfatizou o processo de industrialização construindo empresas de base como a Companhia Siderúrgica Nacional (Usina de Volta Redonda) e a Companhia Vale do Rio Doce. Com o ingresso do Brasil na Segunda Guerra Mundial, lutando contra o nazi-fascismo, criou-se uma situação contraditória para o Estado Novo. À medida que as pontências liberais iam derrotando as potências do eixo, um clima favorável às idéias liberais espalhava-se pelo mundo. Getúlio instaurou, então, medidas redemocratizantes, procurando adaptar-se à nova conjuntura. Aproximou-se das massas populares, promovendo uma política nacionalista. Não conseguiu, entretanto, evitar que as classes dominantes se voltassem contra seu governo e articulassem o golpe de outubro de 1945 que o derrubou do poder.

CRONOLOGIA

1930- Instala-se o Governo Revolucionário de Getúlio Vargas.

1932- Explode a Revolução Constitucionalista.

1933- Realizam-se eleições para a escolha dos membros da Assembléia Nacional Constituinte.

1934- É promulgada a segunda Constituição da República.

1935- O Governo decreta o fechamento da Aliança Nacional Libertadora. Eclodem rebeliões militares em batalhões do Rio Grande do Norte, de Pernambuco e Rio de Janeiro (Intentona Comunista).

1937- Tem início o Estado Novo. Uma nova Constituição é imposta ao País.

1942- O Brasil declara guerra às potências do eixo

1944- A FEB (Força Expedicionária Brasileira) vai para a Itália.

1945- As Forças Armadas obrigam a renúncia de Getúlio Vargas.