O Regime Militar

           O Regime Militar é instaurado pelo golpe de estado de 31 de março de 1964 e estende-se até a Redemocratização, em 1985. O plano político é marcado pelo autoritarismo, supressão dos direitos constitucionais, perseguição policial e militar, prisão e tortura dos opositores e pela imposição de censura prévia aos meios de comunicação. Na economia, há uma rápida diversificação e modernização da indústria e serviços, sustentada por mecanismos de concentração de renda, endividamento externo e abertura ao capital estrangeiro. A inflação é institucionalizada através de mecanismos de correção monetária e passa a ser uma das formas de financiamento do Estado. Acentuam-se as desigualdades e injustiças sociais.

Ministros militares - Com a deposição de João Goulart, o presidente da Câmara Federal, Ranieri Mazzilli, assume formalmente a Presidência e permanece no cargo até 15 de abril de 1964. Na prática, porém, o poder é exercido pelos ministros militares de seu governo: brigadeiro Correia de Melo, da Aeronáutica, almirante Augusto Rademaker, da Marinha, e general Arthur da Costa e Silva, da Guerra. Nesse período é instituído o Ato Institucional no 1 (AI-1).

•  Instalação do regimi militar: Com a deposição de João Goulart, assumiu a Presidência da Republica, em nome do movimento militar, o marechal Castelo Branco, em 15 de abril de 1964. Iniciou-se um período caracterizado pela presença dos generais Presidentes.

• Governo castelo Branco: Esse Presidente lançou as bases da consolidação do regime militar adotando um amplo esquema de mudanças de nossas instituições jurídicas e politicas, dentre as quais destacam-se; instituição do bipartidarismo (ARENA e MDB); encaminhamento ao Congresso Nacional da Constituição de 1967; intituição da Lei de segurança Nacional.
• Governo Médicil: Durante o Governo do general Médici, entrou em vigor o I Plano Nacional de Desenvolvimento. Nesse poríodo, o Governo conseguiu atingir boa parte de seus objetivos, gerando um clima oficial de grande euforia (o "milagre brasileiro"). O "milagre brasileiro" durou pouco, pois nao tinha bases sólidas para permanecer. O Governo Médici exerceu de modo singular uma vigorosa ação repressora contra diversos setores da sociedade brasilerira.
• Governo Geisel: no Governo do general Geisel entrou em vigor o II Plano Nacional de Desenvolvimento, que continha metas demasiadamente otimista e audaciosas. Mas o País não tinha condições internas de custear os gigantescos investimentos planejados pelo Governo-as chamadas obras faraônicas. A economia mundial contraiu-se, e nossa balança comercial entrou em desequilibrio em face da crise do petróleo iniciada em 1973.
• Governo Figueredo: no Governo do general Figueiredo entrou em vigor o III Plano Nacional de Desenvolvimento que, dentre sues principais objetivos, conseguiu levar avante: o desenvolvimento de fontes de energia nacional ( Proálcool) e o aperfeiçoamento de nossas instituições poíticas ( redemocratização do País). Quando a outros importantes objetivos ( combate à inflação, controle da divida externa, crescimento da renda e do emprego), infelizmente, estiveram longe de ser alcançados. Vivemos momentos de grave crise sócio-econômica.
• O  fim do regimi militar: A crescente onda  de descontentamento popular com relação ao regime militar foi canalizada em torno da Campanha das Direitas  para eleição de Presidente da República. Membros da elite dirigente boicotaram a aprovação das Direitas-já; iniciou-se, então, a disputa pela sucessão presidencial com os candidatos Tancredo Neves (oposição) e Paulo Maluf (situação).
• Eleições e morte de Tancredo: com a morte de Tancredo Neves, eleito Presidente pela Aliança Democrática, o Vice-Presidente em exercicío, José Sarney, assumiu plenamente o somando da Nação.
• Breve balanço do regime militar: o modelo de desenvolvimento sócio-esconômico implantado no Brasil pelo regime militar foi marcado por conquistas no plano da infra-estrutura econômica ( modernização nos setores de energia, comunicações e transportes) e por insensibilidade no plano social (persistência e agravamento de problemas referentes a concentração da renda, educação, dominação do capital estrangeiro, questão da terra etc.). 

         Cronologia

1964- O marechal Castelo Branco assume a Presidência da República em nome do movimento militar que depôs João Goulart.

1965- Extinguem-se todos os partidos políticos, intituindo-se o bipartidarismo (ARENA e MDB).

1967- É promulgada uma nova Contituição Federal. Consta e Silva assume a Presidência da República.

1968- É editado o Ato Institucional n°5.

1969- Em razão da doença de Costa e Silva, uma Junta Militar assume o  poder impedindo a posse do Vice- Presidente Pedro Aleixo. A Junta Militar entrega o poder ao general Médicil.

1973- O País vivi o período do " milagre brasileiro". inicia-se a crise do petróleo.

1974- Tem início o Período de Governo do general Geisel.

1979- Tem início o período de Governo do general João Figueiredo. É o início da abertura política.

1982- Em 15 de novembro realizam-se em todo o País eleições diretas para Governador de Estado.

1983- A crise econômica do País agrava as tensões populares. Diversos supermercados são saqueados.

1985- Fim do regime militar. Tancredo é eleito Presidente, mas falece sem tomar posse. Início do Governo José Sarney. 

Ditadura Militar

Ditadura Militar

Regime Militar

Governadores do Regime Militar

 

Sugestões de livros

• Dossiê Ditadura - Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil 1964-1985
• O Diálogo É a Violência - Movimento Estudantil e Ditadura Militar no Brasil 1968
• Brasil - 1964 / 1968 - A Ditadura Já Era Ditadura